Nas primeiras semanas de 2016, algumas cidades brasileiras foram palco de protestos contra o aumento das tarifas de ônibus trens e metrô, e em defesa do transporte público gratuito. Em São Paulo as manifestações organizadas pelo Movimento Passe Livre em janeiro foram marcadas por intensa repressão policial.
Em meio aos protestos, a pergunta que fica é se realmente é possível uma cidade oferecer transporte de graça para toda a população ou trata-se de uma utopia, afinal o dinheiro tem que sair de algum lugar para manter a estrutura e os serviços.
Em todo o mundo, são 86 cidades, em 24 países, que não cobram tarifa para que a população acesse o transporte público. No Brasil, 12 cidades também já adotam o modelo. Maricá, no litoral do Rio é uma delas. Desde dezembro de 2013 os habitantes podem andar de ônibus gratuitamente na rede municipal.
Outra cidade que também caminha no mesmo sentido é Agudos, no interior de São Paulo. Os 40 mil habitantes, desde 2003, não pagam tarifa para acessar o transporte coletivo. Os ônibus são operados pela prefeitura e os motoristas são funcionários concursados.
Para que o transporte coletivo pudesse ser gratuito, cada uma das cidades recorreu a uma solução diferente, aponta o coordenador da Rede Nossa São Paulo e do projeto Cidades Sustentáveis, Oded Grajew. O mais comum e viável, segundo ele, é elevar o imposto territorial que atinja as pessoas de maior renda. "Outras cidades cobram uma taxa de todos os habitantes. Nos EUA, por exemplo, é por volta de 5 dólares por ano para cada habitante", comenta Grajew. "É uma decisão política que envolve uma decisão econômica, sobre o que vai se priorizar no orçamento e de onde que se vai buscar recursos para viabilizar o serviço para a população."
Gratuidade em São Paulo
Na capital paulista, 2,2 milhões de pessoas, dentre aposentados, pessoas com mais de 60 anos, deficientes, estudantes de baixa renda e trabalhadores desempregados já contam com a isenção da tarifa – juntos, eles representam 22% dos passageiros. O coordenador da Rede Nossa São Paulo afirma que os primeiros passos a serem dados é tratar o tema com transparência e discutir alternativas com a sociedade.
Sobre os impactos de uma eventual tarifa zero na cidade, Oded Grajew afirma que vão muito além da simples isenção da tarifa. "Melhora a qualidade de vida. As pessoas podem ter acesso à cultura, ao lazer, porque podem se deslocar. Melhora a saúde da população, porque há menos poluição causada pelo transporte individual."
Ele cita ainda que as cidades que acabaram com a cobrança de tarifa conseguem atrair empresas, que se livram assim de arcar com os custos do vale-transporte, e lembra que, por tudo isso, a questão dos transportes é também uma questão de direitos.
Lista de cidades brasileiras que contam com transporte público gratuito:
- Maricá-RJ
- Silva Jardim-RJ
- Porto Real-RJ
- Agudos-SP
- Paulínia-SP
- Potirendaba-SP
- Anicuns-GO
- Eusébio-CE
- Pitanga-PR
- Ivaiporã-PR
- Muzambinho-MG
- Monte Carmelo-MG
Matéria originalmente publicada em janeiros de 2016 na página Rede Brasil Atual e escrita pela redação do jornal. Título original: "Tarifa zero é realidade em 12 cidades brasileiras".